Sobre

Pesquisa mostra que 65% das universidades públicas e secretarias estaduais de educação no Brasil estão expostas ao chamado "capitalismo de vigilância", termo utilizado para designar modelos de negócios baseados na ampla extração de dados pessoais via inteligência artificial para obter previsões sobre o comportamento dos usuários e com isso ofertar produtos e serviços.

Educação Vigiada é uma iniciativa de acadêmicos e membros de organizações sociais que visa alertar sobre o avanço da lógica de monetização de grandes empresas intituladas pelo acrônico GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft) sobre a educação pública brasileira. Disponibiliza dados da  pesquisa intitulada Capitalismo de Vigilância e a Educação Pública do Brasil com a intenção de incentivar um debate na sociedade em relação aos impactos sociais da vigilância.

O objetivo é chamar a atenção das pessoas envolvidas nos processos educacionais – professores, administradores, pais e alunos – bem como pesquisadores e comunidade em geral para o problema da privacidade, vigilância e segurança de dados dos alunos, professores e pesquisadores das instituições públicas de ensino do país.

Mapa

Como não existem informações disponíveis sobre quantas instituições públicas de ensino realizaram acordos com empresas do GAFAM, por meio de um script foi possível acessar a base de dados do endereço do servidor de e-mail das instituições de ensino e saber se os servidores estão alocados em máquinas externas de empresas proprietárias ou em máquinas sob controle das instituições. Os resultados até agora elencados indicam que atualmente quase 65% das instituições públicas de ensino tem seus servidores de e-mail delegados a empresas privadas como Google e Microsoft.
 
Para verificar as informações de uma instituição específica, no mapa clique em Camada de Dados(Ver camadas de dados) > Explorar dados e digite a sigla da instituição.

GAFAM em números

Os gráficos acima são atualizados no primeiro dia de cada mês e apresentam os dados relativos à adoção de soluções GAFAM (no caso, especificamente Google e Microsoft) para o serviço de e-mail das instituições de ensino. Nele, é possível constatar que quase 65% das instituições entregaram dados sensíveis de comunicação de seus funcionários e alunos para estas empresas. O dados relacionados com a categoria Outros são no geral servidores mantidos pelas próprias instituições ou entidades governamentais.

O Problema

O crescimento na oferta de serviços e softwares informacionais às instituições públicas de ensino de forma “gratuita” tem em grande parte, como contrapartidas ocultas, a coleta, o tratamento, a utilização e a comercialização de dados comportamentais de seus usuários. Trata-se de uma relação obscura uma vez que inexiste legislação que proteja esse público, o que leva a um grande potencial de violação da privacidade de alunos, professores, gestores e outros atores escolares.

Esse mesmo modelo de “parcerias gratuitas” tem sido levado para escolas de educação básica, o que só agrava a situação e justifica a emergência de uma ação, considerando, inclusive a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), prevista para agosto de 2020.

É evidente que existe uma grande assimetria em relação ao vetor da coleta de dados. As grandes empresas de inteligência artificial têm, potencialmente, acesso a uma grande quantidade de dados de instituições públicas — desde dados pessoais de alunos (incluindo crianças e adolescentes), professores e funcionários, dados comportamentais extraídos de aplicativos educacionais, dados de rendimento escolar dos alunos e professores — até dados de comunicação institucional e de pesquisa.

 
Entender a diferença entre o que é gratuito e o que é aberto é um bom primeiro passo. O vídeo ao lado faz uma introdução!

Quem Somos

A iniciativa Educação Vigiada foi organizada pela Iniciativa Educação Aberta (parceria entre a Cátedra UNESCO de Educação EaD (UnB) e o Instituto EducaDigital), e pelo Laboratório Amazônico de Estudos Sociotécnicos e o Centro de Competência em Software Livre — ambos da UFPA. Contou com financiamento do fundo emergencial da organização Derechos Digitales, que atua no tema da proteção de direitos humanos na Internet.

Além do que foi obtido via script, desenvolvido e rodado em um ambiente Gnu/Linux, que aponta onde estão armazenados os dados de e-mail das instituições, as informações foram checadas por meio de requisições via Lei de Acesso à Informação.
 
Contamos com a colaboração de outros centros de pesquisa e organizações sociais que compõem a Coalizão Direitos na Rede (foto) que atua com advocacy junto aos poderes legislativos em prol dos direitos humanos e propõe, coletivamente, saídas para uma internet livre, aberta e longe do vigilantismo digital. 
 
Na foto, parte do grupo presente no nosso primeiro encontro, no Instituto Alana, em São Paulo, para divulgar os resultados iniciais, e pensar em estratégias de mobilização. 

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